SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

013/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

013/2025

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

014/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

014/2018

NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO -UMC DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

014/2020

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

014/2021

Exonera Osvaldo de Moura Bastos

Lei publicada em 09 de Março de 2023

014/2023

NOMEAR THAIS DE MOURA SOUSA AMORIM.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

014/2025

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO OCUPANTE.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

015/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

015/2018

NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELO POSTO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS