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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 015/2019NOMEIA MEMBRO SUSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 015/2019Nomeia membro substituto para compor a comissão permanente de licitação e pregão (equipe de apoio) do município de Brejo do Piauí r dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 015/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 015/2021Nomeia Secretaria de Educação Esportes, Lazer e Turismo |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 015/2023NOMEAR ROSA MARIA DE SOUSA SANTOS. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 015/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI” |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025 015/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 016/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 016/2018INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 016/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |