COVID-19
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Portarias Municipais
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 016/2023NOMEAR MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 016/2024À vista os requerimentos expedidos e devidamente protocolados, AUTORIZO O AFASTAMENTO, a título de desincompatibilização, dos servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de julho de 2024, para concorrerem a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 016/2025NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃODOS RECURSOS DO FUNDEF. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 017/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2018 017/2018NOMEAR A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE BREJO DO PIAUI |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 017/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 017/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 017/2021Nomeia Visitadores e Supervisor do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 017/2023NOMEAR GIVANILDA AMORIM NERI. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2025 017/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |