COVID-19
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 017/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA MERITOCRÁTICA DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 017A/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017 018/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 018/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 018/2021Exonera Afonso Marques de Sousa |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 018/2023NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 018/2023DISPÕE SOBRE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025 018/2025NOMEAR KAIRO DA SILVA FERNANDES |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2018 018A/2018CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2018 018/GP/2018DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |