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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 002/2024NOMEAR PARA O CARGO DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002/2025NOMEAR MADSON PIERRE FEITOSA LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuação na Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Brejo do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017 003/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 003/2019PERMUTA DE SERVIDOR PUBLICO |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomeia Secretário Municipal de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hidricos |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003/2024NOMEAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003/2025NOMEAR GISLANDIA NERI DE SOUSA TORRES SECRETÁRI MUNICIPAL DE GOVERNO |