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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 06 de Março de 2021

050/2021

Nomeia Vera Lucia Vieira de Carvalho

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

050/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para o Biênio 2025/2027.

Lei publicada em 02 de Março de 2017

051/2017

REVOGA A PORTARIA N. 032 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 06 de Março de 2021

051/2021

Nomeia Laudeane Pereira de Almeida

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

051/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA NEUSA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

05/18

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 02 de Março de 2017

052/2017

EXONERAR O COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM BREJO

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

052/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Lei publicada em 02 de Março de 2017

053/2017

Nomeiar, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 133/2013, para o cargo de coordenadora geral de Defesa Civil de Brejo do Piauí

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

053/2021

Conselho de Alimentação Escolar CAE