SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

053/2025

NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 17 de Março de 2017

053A/2017

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

054/2017

Concede férias à servidor municipal e toma outras providências

Lei publicada em 14 de Julho de 2025

054/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

054A/2017

CEDE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

055/2021

Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolecentes

Lei publicada em 21 de Agosto de 2025

055/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- COMUDERS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

056/2017

Nomeia Secretário Escolar da Unidade Escolar São José - Ensino Fundamental menor

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

056/2021

Nomeia Coordenador da Comissao Municipal da Defesa Civil

Lei publicada em 21 de Agosto de 2025

056/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO