SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 27 de Março de 2017

057/2017

Nomeia Secretária Escolar da Unidade Genoveva Cronemberger - Ensino Fundamental menor

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

057/2021

Composição Coordenadoria da Defesa Civil COMDEC

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

057/2025

NOMEAR ALINE ALVES DE MOURA SOUSA PARA EXERCER CARGO DE OUVIDORIA MUNICIPAL.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

058/2017

Nomeia Coordenadora Pedagógica das escolas da zona rural

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

058/2025

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 27 de Março de 2017

059/2017

Revogar a Portaria nº 040/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

059/2025

NOMEAR SERVIDORA MICHELLE NERI CRUZ CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 27 de Março de 2017

060/2017

Revogar a Portaria nº 048/2017, de 10/02/2017 que nomeia ocupante de cargo comissionado

Lei publicada em 16 de Outubro de 2025

060/2025

Dispões sobre a nomeaçio do Comitê de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 • 4ª edição - escola premiada do município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

061/2017

Nomeia ocupante de cargo comissionado, Sra. Iolanda Ferreira dos Santos