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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

003/2026

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

004/2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

004/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

004/2019

Concede licença sem vencimento à servidor municipal e toma outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomeia Secretário Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Turismo

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

004/2023

NOMEAR NESTOR JOSÉ DE CARVALHO.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

004/2024

NOMEAR KAIRO DA SILVA FERNANDES

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

NOMEAR CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

004/2026

NOMEAR EVANILZA MARQUES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

004A

REVOGA A PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS