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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Transporte

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

005/2023

NOMEAR EDMILSON SOUZA MOTA.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

005/2024

NOMEAR, POR RECONDUÇÃO, O CONTROLADOR GERAL, MICHEL NERI DA CRUZ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

NOMEAR JOSÉ ROGERIO MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026

005/2026

NOMEAR ELIONEIDE CARVALHO E SILVA FERREIRA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

Nomeia Secretária Municipal de Governo

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

006/2023

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BREJO DO PIAUÍ-PI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

006/2024

NOMEAR, OS SEGUINTES MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOREM A BRIGADA DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

NOMEAR NESTOR JOSÉ DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Lei publicada em 26 de Março de 2019

007/2019

A Secretária de Saúde do Município de Brejo do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica da saúde e de acordo com a resolução nº 02/2019 de 26 de março de 2019 do Conselho municipal de saúde.