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Lei publicada em 23 de Março de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 009/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 009/2021Nomeia Controlador Geral do Município |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 009/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 009/2024NOMEAR VILMÁRIA DE SOUSA SANTOS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 009/2025NOMEAR ERASMO TORRES DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTES E LAZER E TURISMO |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB do Município de Brejo do Piauí. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2018 010/2018DISCIPLINA HORARIO DE TRABALHO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2019 010/2019LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 010/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |