SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 03 de Maio de 2024

012/2024

NOMEAR JOSÉ ROGERIO MARTINS

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012/2025

NOMEAR SR. ERASMO TORRES DA COSTA

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

013/2017

LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

013/2018

NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PARA PUBLICAR E ACOMPANHAR AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 23 de Setembro de 2019

013/2019

Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS E toma outras providencias

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2020

013/2020

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

013/2020

Revoga a portaria nº 088/2017 e designa novos ocupantes de cargo de visitadores e supervisor do Programa Criança Feliz e toma outras providências.

Lei publicada em 30 de Março de 2021

013/2021

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

013/2021

Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo

Lei publicada em 09 de Março de 2023

013/2023

NOMEAR REGINA DA COSTA FEITOSA.