Sobre o Município

Leis Municipais
  

172A/2019

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro,(18 DE MARÇO) e dá outras providências

Publicada em 26 de Setembro de 2019
168/2019

POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BREJO DO PIAUÍ-PI

Publicada em 08 de Agosto de 2019
167/2019

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.

Publicada em 08 de Agosto de 2019
169/2019

Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

Publicada em 23 de Maio de 2019
170/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras prov

Publicada em 22 de Março de 2019
172/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Publicada em 21 de Março de 2019
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