Sobre o Município

Decretos Municipais
  

010/2020

Dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas pelo Município para o enfrentamento e prevenção do novo coronavirus (Covld-19) em Brejo do Piauí-PI.

Publicada em 31 de Março de 2020
009/2020

Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias.

Publicada em 30 de Março de 2020
006/2020

Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2020 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI.

Publicada em 17 de Março de 2020
008/2020

Revoga o decreto n. 007/2020 de 16 de março de 2020 - realização de processo seletivo e da outras providencias

Publicada em 16 de Março de 2020
005/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares.

Publicada em 16 de Março de 2020
004/2020

Fica decretado, em conformidade com o calendário nacional Feriado no dia 25/02/2020 e ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 269 de Fevereiro do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI

Publicada em 21 de Fevereiro de 2020
03/2020

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Brejo do Piauí-PI

Publicada em 07 de Janeiro de 2020
001/2020

Estabelece a Programação Financeira, cronograma de execução mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receita Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2020.

Publicada em 02 de Janeiro de 2020
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