COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos Municipais
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2017 017A/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Brejo do Piauí e da outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2015 018/2015DECRETO 018.2015 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências |
|
Lei publicada em 08 de Maio de 2021 018/2018Fins de Desapropriação de Imovel |
|
Lei publicada em 27 de Agosto de 2019 018/2019APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIRGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Outubro de 2015 019/2015DECRETO 019.2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal , e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020 |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2024 019/2024REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 155-A/2017 E A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |