COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 004/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO JOSÉ DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 005REVOGAÇÃO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2013 005/2013Decreto 005/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo do Piauí-PI |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2014 005/2014Decreto 005/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2015 005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2016 005/2016Decreto 005/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 005/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 005/2021Itens Minimos que Devem Contar nos Atestados Medicos |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 1997 005/97NORMAS GERAIS DE AÇÃO |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2013 006/2013Decreto 006/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Brejo do Piauí-PI |