COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 008/2020Revoga o decreto n. 007/2020 de 16 de março de 2020 - realização de processo seletivo e da outras providencias |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 008/2021Feriado Municipal |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 008/2025Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2013 009/2013Decreto 009/2013 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de Brejo do Piauí-PI |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2015 009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí |
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Lei publicada em 30 de Março de 2020 009/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 009/2021DISPOE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REEMBOLSO DESCOBRAMENTO... |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 009/2023REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2015 010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2016 010/2016Decreto 010/2016 Exonera servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |