COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 011/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2006 01/2006DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2015 012/2015Decreto 012/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 012/2021ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 002/2020. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2015 013/2015Decreto 013/2015 Convocar a 5ª Conferência de Saúde do município de Brejo do Piauí |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2016 013/2016Decreto 013/2016 Dispõe sobre a Demissão da Servidora Adenilde Maria Coelho Soares da Silva conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2016 instaurado através da Portaria 013 de 10 maio de 2016 |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2017 013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 013/2021ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVA AO CONTROLE DA DESSIMINAÇÃO DO COVID-19. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2024 013/2024Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo na comemoração das festividades do padroeiro “São José” da paróquia de Brejo do Piauí. |