COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos Municipais
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Estabelece a Programação Financeira, cronograma de execução mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receita Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste municÃpio no exercÃcio financeiro de 2020. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 004/2020Fica decretado, em conformidade com o calendário nacional Feriado no dia 25/02/2020 e ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 269 de Fevereiro do corrente ano, no municÃpio de Brejo do PiauÃ-PI |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 005/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 006/2020Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2020 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no municÃpio de Brejo do PiauÃ-PI. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 008/2020Revoga o decreto n. 007/2020 de 16 de março de 2020 - realização de processo seletivo e da outras providencias |
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Lei publicada em 30 de Março de 2020 009/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no MunicÃpio de Brejo do PiauÃ-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas pelo MunicÃpio para o enfrentamento e prevenção do novo coronavirus (Covld-19) em Brejo do PiauÃ-PI. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010A/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de Brejo do PiauÃ, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo CoronavÃrus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 013A/2020Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o perÃodo de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no MunicÃpio de Brejo do PiauÃ-PI. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 014/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril |