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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 001/2026PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 007/2025DECRETO Nº 007/2025, DE 28 DE FEVEREIRO OE 2025. Regulamenta a LEI N-0 270/2024 . OE 07 OE NOVEMBRO OE 2 024. que autoriza o pagamento extraordinário do passivo Fundef, estabelecendo a metodologia de cálculo do indexador para fins de definição dos valores a serem recebidos pelos profissionais do magistério, no âmbito do percentual de 60% sobre o valor oriundo do precatório do FUNOEF. Precatório n2 17245029.2023.4.01 .9198/DF. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 001/2025SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS INICIAIS, FINAIS E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO PIAUÍ- PI |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2024 270/2024LEI nº 270/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.FUNDEF. REGULAMENTA O RATEIO DOS 60% DO FUNDEF |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2022 005/2022EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) ESCOLAR PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO PIAUÍ PARA OS ANOS LETIVOS DE 2022 A 2023 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2019 01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA |
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Lei publicada em 03 de Março de 2019 2A/2019ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2018 05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA NOS DIAS 14 e 28 DE AGOSTO DE 2018 |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2018 004/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO |
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Lei publicada em 14 de Março de 2018 003/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |