COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos Municipais
|
Lei publicada em 28 de Maio de 2026 019/2026NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2026 019/2026Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Outubro de 2015 020/2015DECRETO 020.2015 Fica declarado ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, o dia 30 de outubro de 2015, em todos os órgãos da administração pública municipal em virtude da transparência das comemorações alusivas do dia 28 de outubro de 2015, Dia do Servidor P |
|
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 020/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020 |
|
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 020/2025Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade de Valor de Referência Municipal - VRM, para o exercício de 2025. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2026 020/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2023 021/2023DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BREJO DO PIAUÍ - PI PELO GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 02/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2016 022/2016Decreto 022.2016 Dispõe sobre a disposição de Servidor Público Municipal e dá outras providências |