COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis Municipais
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 230/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISTAS Á IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 231/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E A UNIÃO FEDERAL. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2023 232/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2023 233/2023DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2023 234/2023ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2023 235/2023Altera o art. 5º. Parágrafo único da Lei n° 147/2015, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Brejo do Piauí, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo municipal da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Maio de 2023 236/2023AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2023 237/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Junho de 2023 238/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e a projetos específicos para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2023 239/2023DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |