COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis Municipais
|
Lei publicada em 14 de Setembro de 2023 241Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 244/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 245/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 246/2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MATIAS RIBEIRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 247/2023AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A DOAR BEM MÓVEL (VEÍCULO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 248/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 125/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 249/2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 250/2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 251/2023DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2023 252/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |