COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 16 de Abril de 0201 07/18DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Março de 2019 07/2019Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2019 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 07/2020"Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 07A/2020Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2018 08/2017DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2014 08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2018 09/2018DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Março de 2020 09/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 10A/2020Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfretamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providencias |