COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis Municipais
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2011 007/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2011 12.527/2011Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2011 123/2011DENOMINA BAIRROS E RUAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 07 de Novembro de 2011 023/2011DENOMINA BAIRRO E RUAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2011 005/2011ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 |
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2011 004/2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 CONSTANTES DA LEI 109/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 |
|
Lei publicada em 02 de Março de 2011 002/2011ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 43 DE 18 DE ABRIL DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 02 de Março de 2011 001/2011CRIA CARGOS, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTO E ACRESCENTA NUMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2011 118/2011ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DESCRIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2010 02/2010DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O BIÊNIO 2011 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |