COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos Municipais
|
Lei publicada em 02 de Março de 2020 11/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Março de 2020 11/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 12/2020DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.174 Abre no orçamento vigente credito adicional e da outras providencias |
|
Lei publicada em 20 de Julho de 2009 13/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2020 13/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 174, de 17 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 72.604,96 (Setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias”. |
|
Lei publicada em 22 de Abril de 2020 13/2020“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 174, de 17 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 72.604,96 (Setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias”. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2019 14/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.164. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 14/2021REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2021 |
|
Lei publicada em 20 de Julho de 2009 15/2009DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2017 15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências |