SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

002/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025

NOMEAR MADSON PIERRE FEITOSA LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

003/2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

PERMUTA DE SERVIDOR PUBLICO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomeia Secretário Municipal de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

003/2024

NOMEAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

NOMEAR GISLANDIA NERI DE SOUSA TORRES SECRETÁRI MUNICIPAL DE GOVERNO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2017

004/2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 09 de Novembro de 2018

004/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS