COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis Municipais
|
Lei publicada em 22 de Agosto de 2022 Lei Nº 221/2022Dispoe sobre a criação dop processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |
|
Lei publicada em 22 de Agosto de 2022 Lei Nº 222/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÃ E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, E OUTRA PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2022 Lei Nº 223/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E META FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2022 Lei Nº 224/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2022 Lei Nº 225/2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUPIDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DEZEMBRO DE 2021 |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 Lei Nº 226/2022AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL PI-141, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, PRO ÁREA PARTICULAR NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFOMRE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. |