SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

008/2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

008/2021

Nomeia Secretária Municipal de Obras, Serviços, Urbanos, Habitação e Urbanismo

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

008/2024

NOMEAR FRANCISCO WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA ANDRADE

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

NOMEAR EDIMILSON SOUSA MOTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

009/2020

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

009/2021

Nomeia Controlador Geral do Município

Lei publicada em 02 de Março de 2023

009/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BREJO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

009/2024

NOMEAR VILMÁRIA DE SOUSA SANTOS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

NOMEAR ERASMO TORRES DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTES E LAZER E TURISMO

Lei publicada em 07 de Março de 2018

010/2018

DISCIPLINA HORARIO DE TRABALHO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS