COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 28 de Abril de 2015 009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí |
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Lei publicada em 30 de Março de 2020 009/2020Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 009/2021DISPOE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, REEMBOLSO DESCOBRAMENTO... |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 009/2023REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2015 010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2016 010/2016Decreto 010/2016 Exonera servidora do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010/2020Dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas pelo Município para o enfrentamento e prevenção do novo coronavirus (Covld-19) em Brejo do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 010/2021UFM PARA O EXERCICIO DE 2021 |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2024 010/2024DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |