COVID-19
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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 010/2025DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA COMERAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO E DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO ´´ SÃO JOSE`` DA PARÓQUIA DE BREJO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010A/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2015 011/2015Decreto 011/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2016 011/2016Decreto 011/2016 Concede o uso especial, para fins de moradia, de imóvel público municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 011/2019SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 011/2021UM CREDITOR ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 011/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2006 01/2006DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2015 012/2015Decreto 012/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências |