COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis Municipais
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2011 123/2011DENOMINA BAIRROS E RUAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2011 124/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2011 125/2011DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2013 129/2013CRIA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada 131LDO 2014 |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2013 133/2013INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2013 134/2013Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2013 135/2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada 136LOA 2014 |
|
Lei publicada 137PPA 2014 |