Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
056/2026	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	05/09/2025	05/09/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
J MENDES DE S MOURA EIRELLI CNPJ: 33.340.973/0001-29	Jurídica	33.340.973/0001-29	R$ 30.000,00	R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste ajuste a Contratação de empresa Especializada em Engenharia para a Prestação de Serviços de Execução

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
056/2026	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	05/09/2025	05/09/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
J MENDES DE S MOURA EIRELLI CNPJ: 33.340.973/0001-29	Jurídica	33.340.973/0001-29	R$ 30.000,00	R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste ajuste a Contratação de empresa Especializada em Engenharia para a Prestação de Serviços de Execução

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
010/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	28/02/2025	28/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA CNPJ: 17.980.099/0001-38	Jurídica	17.980.099/0001-38	R$ 931.809,30	R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos para poços tubulares, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
11/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	10/03/2025	10/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA CNPJ: 39.933.212/0001-67	Jurídica	39.933.212/0001-67	R$ 917.874,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
008/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA			Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
FREITAS & OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ: 01.917.953/0001-81	Jurídica	01.917.953/0001-81	R$ 20.000,00	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISE DE PROJETOS, ELABORAÇÃO ORÇAMENTOS, LAUDOS E PARECERES REFERENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NO PROCESSO DE NOVA PACTUAÇÃO DA OBRA (ID. 1010757): ESCOLA JOÃO RIBEIRO DA CRUZ (ESPAÇO EDUCATIVO — 12 SALAS), COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 8O12’12” S E 42°50’06” O, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
06/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	16/01/2025	16/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 33.365.618/0001-04	Jurídica	33.365.618/0001-04	R$ 180.000,00	R$ 15.000,00
Objeto
Constitui objeto deste ajuste a Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria e consultoria em gestão pública, com atuação em especial na área de educação, bem como nas demais áreas, por meio de acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam na 2º Instancia das justiças estaduais, federais, TRT, TRF e especializada em face do município, bem como tribunais de contas, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
021/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	27/02/2025	27/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MAYCON DE L MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 46.172.176/0001-21	Jurídica	46.172.176/0001-21	R$ 84.000,00	R$ 7.000,00
Objeto
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria jurídica em controle interno, abrangendo principalmente as áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Gestão Pública, voltadas para as demandas de Controle Interno Municipal em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI,

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
14/2025	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	05/02/2025	05/02/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 58.386.821/0001-98	Jurídica	58.386.821/0001-98	R$ 72.000,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria e consultoria jurídica especializada nas áreas ambiental e tributária (ICMS Ecológico e outros fundos vinculados à gestão ambiental e fiscal), em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
007/2026	Contratos	ERASMO TORRES DA COSTA	15/01/2026	15/01/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
Thales Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia CNPJ: 44.737.004/0001-22	Jurídica	44.737.004/0001-22	R$ 60.000,00	R$ 5.000,00
Objeto
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços singulares de assessoria e consultoria no acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam na 1° instancia das justiças estaduais, TRT e especializada em face do município, bem consultoria administrativa, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Brejo do Piauí/PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
048/2025	Contratos	JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA	27/08/2025	25/08/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
	Física		R$ 84.000,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Brejo do Piauí, objeto da Proposta No 040487/2025 entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.