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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
31/2025 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 07/07/2025 07/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L A PORTELA Jurídica 39.606.969/0001-46 R$ 983.302,17 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para a para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.
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30/2025 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 07/07/2025 07/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L A PORTELA Jurídica 39.606.969/0001-46 R$ 127.719,52 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.
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032/2024 - 01 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 03/02/2025 03/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – EPP LTDA Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 353.845,66 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. (conforme ordem de serviço nº 01, referente execução de obra e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, na zona rural do município de Brejo do Piauí/PI.)
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032/2024-02 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 03/02/2025 03/02/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – EPP LTDA Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 350.734,96 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital (conforme ordem de serviço nº 02, referente execução de serviços de roçado manual as margens de estradas vicinais, na zona rural do município de Brejo do Piauí/PI.)
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032-04/2024 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 03/02/2025 03/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – EPP LTDA Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 251.932,96 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.(conforme ordem de serviço nº 04, referente execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e ampliação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na zona urbana do município de Brejo do Piauí/PI)
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032-05/2024 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 03/02/2025 03/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – EPP LTDA Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. (conforme ordem de serviço nº 05, referente execução de obras e serviços de engenharia para reformas e adequações das escolas da rede municipal de ensino, na zona urbana e rural da cidade de Brejo do Piauí/PI.)
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032-06/2024 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 01/07/2025 01/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – EPP LTDA Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 209.428,91 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.( conforme ordem de serviços nº 06, referente a EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA ZONA URBANA DE BREJO DO PIAUÍ – PI).
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032-03/24 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 03/02/2025 03/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CLEITON DIAS DOS SANTOS – ME Jurídica 19.130.958/0001-25 R$ 153.548,96 R$ 0,00
Objeto
Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Prestação de Serviços de Manutenções, Adequações, Reformas e Ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, inclusive manutenção do Aterro Sanitário Controlado e Aração de Terras, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. (conforme ordem de serviço nº 03, referente execução de serviços de capina e poda de árvores em ruas e vias públicas, na zona urbana do município de Brejo do Piauí/PI)
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049/2025 Contratos LEDA CAVALCANTE SOARES 20/08/2025 20/08/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MAIS SAÚDE LTDA Jurídica 10.436.813/0001-82 R$ 4.484.950,00 R$ 0,00
Objeto
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A S NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE SIMPLICIO MENDES – PI.
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043/2025 Contratos JOSÉ MENDES DE SOUSA MOURA 01/09/2025 01/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L A PORTELA Jurídica 39.606.969/0001-46 R$ 4.986.902,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA (ID. 1010757): ESCOLA JOÃO RIBEIRO DA CRUZ (ESPAÇO EDUCATIVO — 12 SALAS) PADRAO FNDE